Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Teoria E Prática

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Área do Aluno

Módulo I – Teoria Geral do Desenvolvimento Sustentável

Módulo II – Legislação ambiental brasileira

Módulo III – Cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis

Módulo IV – Responsabilidade preventiva e responsabilidade pelo dano ambiental

  • Curso Online: aulas ao vivos por plataforma; quantidade limitada de alunos;  interação professor-aluno
  • Dia/hora: Aulas toda segunda e quarta, das 20h às 22h à módulos consecutivos, com início em 26/05/2020.
  • Carga horária do certificado para o curso completo: 80h/a, distribuídas em 20 semanas de curso completo.
  • Carga horária do certificado por módulo: 20h/a, distribuídas em 5 semanas. Possibilidade de inscrição por módulo.
  • Ministrante: Profa. Isabella Pearce Monteiro.

*Aulas já iniciadas dia 26/06/2020, a aquisição dos módulos já ministrados dão somente acesso as aulas gravadas e conteúdos adicionais do respectivo módulo.
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Descrição

 

  • Ministrante: Profa. Isabella Pearce Monteiro. Advogada, Professora e Palestrante. Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, com estudos complementares na Universidade de Strasbourg (França) e Universidade de Salerno (Itália). Diretora de Projetos e Desenvolvimento do INASP. Fundadora do CEDS/UNDB, da Revista do CEDS e da empresa Virtú Ambiental. Conselheira de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. Foi assessora e Presidente da CIPA da EMAP no Porto do Itaqui. (Veja o currículo completo no site do INASP). 
  • Curso Online: aulas ao vivos por plataforma; quantidade limitada de alunos;  interação professor-aluno
  • Dia/hora: Aulas toda segunda e quarta, das 20h às 22h à módulos consecutivos, com início em 26/05/2020.
  • Carga horária do certificado para o curso completo: 80h/a, distribuídas em 20 semanas de curso completo.
  • Carga horária do certificado por módulo: 20h/a, distribuídas em 5 semanas. Possibilidade de inscrição por módulo.
  • Contagem da carga horária: conforme normas educacionais, a contabilização da carga horária é composta por horas de atividades síncronas (aulas propriamente) somadas a horas de atividades assíncronas (exercícios práticos, redação de artigo ou ensaio, leitura de material, apresentação de seminário, participação em debates e outros eventos, etc., conforme indicado pela professora ministrante). O percentual de atividades síncronas e assíncronas será variável em cada módulo, sendo os módulos I e II aqueles com maior percentual de atividades síncronas (aulas) e os módulos III e IV aqueles com maior percentual de atividades assíncronas.

Módulo I – Teoria Geral do Desenvolvimento Sustentável – conciliando desenvolvimento, meio ambiente e justiça à Inclui panorama crítico e sintetizado do Direito Internacional Ambiental, Governança Global Ambiental, Hermenêutica Ambiental (Princípios norteadores e seus modos de aplicação) e Constitucionalismo Ambiental.

Módulo II – Legislação ambiental brasileira – Política Nacional do Meio Ambiente, instrumentos e leis de gestão ambiental à Inclui análise crítica da legislação e de cases sobre Licenciamento ambiental, Áreas Protegidas, Padrões de Qualidade Ambiental e Zoneamento Ambiental.

Módulo III – Cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis: Plano Diretor e outros instrumentos de ordenação urbana, desenvolvimento urbano inteligente, direito à cidade e saneamento básico (água, esgoto e resíduos). Inclui: Leis e cases de várias cidades sobre ordenamento urbano e sobre saneamento.

Módulo IV – Responsabilidade preventiva e responsabilidade pelo dano ambiental: tipos de dano ambiental, observância do grau de significância dos impactos, tripla responsabilização ambiental, TACs, Ação Civil Pública e Lei de Crimes Ambientais. Inclui: prevenção e responsabilização por acidentes com derramamento de óleo no mar e de outros cases de acidentes/danos ambientais.

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Informação adicional

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